A Privataria Tucana, maior escândalo de corrupção da história brasileira

04 de Jan de 2012


Por  Almir Ferreira 

 

 Tem início a década de 90. A ideologia do neoliberalismo, formulada pelo Consenso de Washington começa a infestar os governos do mundo, e seus resultados podem ser acompanhados hoje, mais de 20 anos depois, com a destrutiva crise econômica mundial, que desde 2008 joga países inteiros na bancarrota. Faz, porém, um estrago bem maior nas frágeis economias da América Latina. A Nova Ordem Mundial, assim batizada pelo então presidente norte-americano George Bush, teve nas privatizações de empresas estatais a sua maior bandeira. No Brasil, Fernando Collor falhou em levar adiante o projeto das classes dominantes. Coube a Fernando Henrique Cardoso e sua turma do PSDB fazer o trabalho sujo das privatizações a partir de 1995, com todo o apoio da imprensa. Mas eles não sairiam disso de mãos vazias. Não bastasse a sujeira que foi o modelo de privatização à brasileira -- uma mera entrega do patrimônio público aos amigos empresários -- vários tucanos de alta penugem e seus familiares estiveram envolvidos em fraudes na composição dos consórcios que disputavam as empresas estatais, bem como em recebimento de propinas, evasão de divisas e corrupção. É essa história que é contada em todos os detalhes e com farta documentação no livro A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr. Pra você que ainda não leu o livro, vai começar aqui o relato do maior escândalo da história recente brasileira. A partir de hoje, passadas as festas de fim de ano, o Rama na Vimana traz os fatos mais importantes contidos no trabalho de 10 anos de investigação do jornalista. Os fatos que serão narrados em capítulos aqui não são fáceis de digerir, nem é uma leitura agradável aos olhos, mas trata-se de um serviço de utilidade pública e plena confiança na política e na Justiça do nosso país, que não podem deixar todos os crimes cometidos pelos membros do PSDB impunes. Vamos aos fatos.

  
Relembrando o escândalo das privatizações brasileiras
“É preciso dizer sempre, e em todo lugar, que este governo não retarda privatização, não é contra nenhuma privatização e vai vender tudo o que der para vender”
(Fernando Henrique Cardoso)

Fazendo um levantamento em cartórios de títulos, CPIs e Juntas Comerciais, Amaury Ribeiro conseguiu reunir dezenas de documentos que atestam todas as afirmações contidas no livro e que serão relatadas aqui. Primeiro vamos relembrar alguns dados sobre as criminosas privatizações brasileiras.

Desde 1995, Fernando Henrique Cardoso dava continuidade ao programa federal de desestatização. De fato, nenhuma empresa, a priori, estava a salvo de ser repassada ao controle privado dos consórcios que, como veremos, foram montados de forma teatral com dinheiro público para favorecer os amigos dos tucanos.
Em 1999, havia um plano para privatizar os bem sucedidos Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Num memorando de 8 de março do mesmo ano, no item que trata da “venda de componentes estratégicos”, podia-se ver estampada a intenção do governo FHC: “transformações das duas instituições em bancos de segunda linha”.
Para conseguir convencer a opinião pública brasileira de que vender patrimônio da União era o melhor que se podia fazer, a imprensa, esta velha aliada dos interesses das classes dominantes, martelou nas cabeças das pessoas a campanha difamatória contra tudo que fosse empresa e serviço público. As estatais foram transformadas em monstros inúteis que deveriam ser curados, transmutados em belos príncipes nas mãos dos empresários amigos. “Era preciso preparar o clima para vender as estatais”. Muita gente, até hoje, cai nessa conversa.
Em vez das maravilhas prometidas pelo governo e amplificadas pelas manchetes da imprensa, a verdade é que o Estado teve sua dívida aumentada, porque para tornar as empresas mais atraentes para os futuros donos privados, o governo usou dinheiro público para, pouco tempo antes das privatizações, investir em melhorias, coisa que a população sempre exigiu mas que nunca recebeu do governo. Quando FHC fez, foi pra vender.
As tarifas dos serviços públicos foram sofrendo progressivos reajustes, para que as empresas privatizadas se tornassem lucrativas e para que o ônus dos aumentos ficasse sobre o governo, não sobre elas. No caso das tarifas telefônicas — serviço sempre lembrado pelos privatistas e seus ingênuos defensores como exemplar — o valor subiu 500 por cento desde 1995 e é hoje uma das mais caras do planeta. Ah, mas pelo menos hoje, todo cidadão tem o direito de pagar essa tarifa...
Outros casos ajudam a ilustrar o que foi a inacreditável entrega do patrimônio público no governo PSDB:
Caso CSN:
Dos R$ 1,05 bilhão pagos pela CSN, maior siderúrgica da América Latina, o total de R$ 1 bilhão era formado por moedas podres (cujo valor de mercado é bem inferior ao valor nominal). O que entrou de fato nos cofres públicos foi a vergonhosa bagatela de R$ 38 milhões.
Caso Fepasa:
Antes de privatizar a Ferrovia Paulista S.A. (Fepasa) Mario Covas do PSDB demitiu 10 mil funcionários e fez o contribuinte de São Paulo assumir os custos dos 50 mil aposentados da empresa.
Caso Banerj:
O ex-governador tucano do Rio de Janeiro, Marcelo Alencar, faz algo ainda mais absurdo. Privatizou o Banerj, “doando-o” ao Itaú por 330 milhões de Reais. Antes, demitiu 6,2 mil funcionários do banco estadual. Por conta disso, ele precisava de dinheiro pra pagar todas as indenizações, aposentadorias e o plano de pensões dos servidores. Foi então que pegou um empréstimo de 3,3 bilhões de Reais, dez vezes mais do que arrecadou vendendo o banco! Dez vezes? Na verdade vinte vezes mais, porque o Estado do Rio só recebeu R$ 165 milhões. O resto era formado de moedas podres com metade do valor de face.
O resultado dessa brincadeira toda é que no ano de 1998 o Governo do PSDB e a imprensa oligárquica alardeavam que as privatizações haviam arrecadado RS 85,2 bilhões. Só que o jornalista econômico Aloysio Biondi denunciava em seu famoso livro Brasil Privatizado, que para arrecadar essa soma, Fernando Henrique Cardoso teve que gastar R$ 87,6 bilhões em investimentos, indenizações, etc. Ou seja, na verdade, nós pagamos para vender nossas empresas.
Esses foram alguns exemplos da farra das privatizações. Estes dados não são novos, e não faria sentido relançá-los agora. Porém, o livro de Amaury Ribeiro é muito mais do que isso: ele traz a denúncia de como membros do PSDB e seus familiares enriqueceram durante as privatizações, através de propinas e operações financeiras em paraísos fiscais. É o que vamos ver na próxima postagem.


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